Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

- Essas invasões são absolutamente politiqueiras, são invasões em terras produtivas, em áreas que já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça

As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça.

Caso Bernardo: Avó depõe nesta quinta-feira em Santa Maria

Bernardo Uglioni Boldrini, de 11 anos foi encontrado morto dentro de um saco plástico e enterrado às margens de um rio

Culpa exclusiva da vítima não gera à União o dever de indenizar

Militar pediu indenização por ter abandonado veículos e pertences para fugir de enchente

'Ficha Limpa' é cumprida por 97% dos tribunais brasileiros

Regra resultou na dispensa de servidores que ocupavam função comissionada e exonerações para nomeados em comissões

Revisor dá voto contrário a relatora de ação

Para o desembargador Telêmaco, não há provas contra o ex-prefeito

Bancadas de ES e RJ entram com ação contra derrubada de veto

Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise